{"id":1805,"date":"2025-04-17T15:59:13","date_gmt":"2025-04-17T18:59:13","guid":{"rendered":"https:\/\/hefassessoria.com.br\/?p=1805"},"modified":"2025-04-17T16:04:43","modified_gmt":"2025-04-17T19:04:43","slug":"bspo-anvisa-substancias-controladas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hefassessoria.com.br\/home1\/bb6dab58\/public_html\/visao-regulatoria\/bspo-anvisa-substancias-controladas\/","title":{"rendered":"BSPO: entenda a obriga\u00e7\u00e3o da ANVISA para subst\u00e2ncias controladas"},"content":{"rendered":"
\n

Subst\u00e2ncias controladas – BSPO: por que a ANVISA trata esse tema com tanto rigor?<\/h2>\n

Quando falamos em subst\u00e2ncias sujeitas a controle especial \u2014 tamb\u00e9m chamadas de produtos controlados<\/strong> \u2014 estamos lidando com algo s\u00e9rio. Segundo a pr\u00f3pria ANVISA, esses produtos apresentam potencial de causar depend\u00eancia<\/strong>, de serem desviados para usos il\u00edcitos<\/strong> ou utilizados de forma abusiva<\/strong>. E \u00e9 justamente por isso que eles exigem um controle muito mais r\u00edgido do que o aplicado aos produtos comuns.<\/p>\n

Dentro desse grupo est\u00e3o os entorpecentes, psicotr\u00f3picos, anabolizantes, precursores qu\u00edmicos<\/strong>, al\u00e9m de algumas subst\u00e2ncias, plantas e fungos proibidos no Brasil<\/strong>. Todos esses itens s\u00e3o regulados com base na Portaria SVS\/MS n\u00ba 344\/1998<\/strong><\/a>, que define listas espec\u00edficas e procedimentos detalhados de controle.<\/p>\n

\"Infogr\u00e1fico<\/h2>\n

O que \u00e9 o BSPO?<\/h2>\n

Para manter essa rastreabilidade, a ANVISA exige que empresas que trabalham com essas subst\u00e2ncias \u2014 seja produzindo, importando, exportando ou manipulando \u2014 enviem periodicamente um relat\u00f3rio chamado BSPO<\/strong>, sigla para Balan\u00e7o de Subst\u00e2ncias Psicoativas e Outras Sujeitas a Controle Especial<\/strong>.<\/p>\n

Esse documento funciona como um extrato detalhado da movimenta\u00e7\u00e3o dessas subst\u00e2ncias ao longo de um determinado per\u00edodo. Nele, a empresa informa tudo: o que entrou em estoque, o que saiu, foi transformado, fabricado, exportado, inutilizado… tudo com base nas listas da Portaria 344\/98.<\/p>\n

? Trimestral ou anual? Os dois.<\/strong><\/h2>\n

Muita gente acha que existem vers\u00f5es diferentes do BSPO. Mas a verdade \u00e9 que a estrutura \u00e9 a mesma<\/strong> \u2014 o que muda \u00e9 apenas o per\u00edodo de movimenta\u00e7\u00e3o declarado.<\/p>\n

Na abrang\u00eancia do per\u00edodo declarado:<\/strong><\/h2>\n

BSPO Trimestral<\/strong><\/p>\n