Arquivos de Categoria: Dicas Regulatórias

Descubra as melhores práticas para garantir conformidade regulatória, evitar penalidades e otimizar processos. Dicas regulatórias essenciais para empresas que lidam com normas da ANVISA e MAPA.

Novo fluxo para peticionamento de CTD a partir de 30/04/2025

Imagem institucional da H.F Empresarial com fundo azul escuro mostrando o novo fluxo para peticionamento de CTD com base na RDC 947/2024. Exibe tabela comparativa entre o modelo antigo e o atual para petições e aditamentos junto à Anvisa.

A RDC 947/2024 altera o protocolo de petições e aditamentos em formato CTD na Anvisa. Entenda o que deve ser eletrônico e o que passa a ser manual. Nas últimas semanas, muitos dos nossos clientes têm nos procurado com dúvidas sobre as novas regras para o protocolo de petições com documentação no formato CTD (Common […]

BSPO: entenda a obrigação da ANVISA para substâncias controladas

Infográfico da H.F Empresarial explicando o que é o BSPO, a periodicidade de envio trimestral e anual e a exigência de envio digital conforme a RDC nº 947/2024.

Substâncias controladas – BSPO: por que a ANVISA trata esse tema com tanto rigor? Quando falamos em substâncias sujeitas a controle especial — também chamadas de produtos controlados — estamos lidando com algo sério. Segundo a própria ANVISA, esses produtos apresentam potencial de causar dependência, de serem desviados para usos ilícitos ou utilizados de forma […]

Legalização, Consularização e Apostilamento: Entenda as Diferenças

Muitas empresas nos procuram para o serviço de legalização de documentos para que tenham validade no exterior. No entanto, quando nos solicitam esse serviço, muitas vezes não sabem a diferença entre legalização, consularização e apostilamento. Se esse também é o seu caso, não se preocupe! Vou explicar de forma simples cada um desses processos para […]

Quem Define os Preços dos Serviços dos Cartórios?

Se você já precisou reconhecer firma, autenticar documentos ou fazer um apostilamento, pode ter notado que os valores cobrados pelos cartórios variam bastante de um estado para outro. Mas afinal, quem define esses preços? E por que há tanta diferença entre um local e outro? Os preços dos serviços cartoriais são determinados por cada estado, […]